Congresso Internacional no Ceará discute prática antissindical

11-05-2016

A prática antissindical é o tema do documento elaborado  pelos participantes do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical realizado em Fortaleza, no Ceará. Durante três dias, cerca de 700 juristas, sindicalistas, procuradores, juízes do trabalho e autoridades de todo o país discutiram as práticas antissindicais no 4º Congresso Internacional de Direito Sindical.

“O debate resultou em um documento que trata de ‘consensos’ entre os participantes, inclusive membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), quanto ao conceito e linhas gerais sobre as práticas antissindicais”, diz Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força Sindical.

O seminário foi organizado pela CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical no Ceará, do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista e o FCSEC - Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará.

Serginho foi um dos palestrantes durante o IV Congresso e foi o representante nacional da central. Raimundo Nonato Gomes, presidente da Força Sindical no Ceará e do Sintepav-CE, disse que discutir o tema sindicalismo no viés do direito traz para os trabalhadores uma esperança de representatividade que legitima e garante o desenvolvimento do país com menos desigualdade social. “Estamos numa luta constante que algumas vezes é contra o capital e noutras é contra a morosidade e burocracia do sistema que rege nosso país”, afirma Raimundo, que esteve na mesa de abertura do evento.

O deputado Bebeto Galvão (PSB-BA), relator da Comissão Especial criada pela Câmera dos Deputados para elaborar o projeto de regulamentação das fontes de custeio da atividade sindical no Brasil, participou do segundo dia do Congresso. Segundo ele, o texto sobre financiamento sindical que irá tramitar no Congresso Nacional está em fase de conclusão e a ideia é apresentar o relatório na próxima semana, com expectativa de que seja votado em julho.

Bebeto Galvão disse que a comissão realizou audiências nas cinco macrorregiões do Brasil para ouvir as contribuições de todos os envolvidos (trabalhadores, empresários, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, entre outros). Adiantou que o parecer será baseado na pluralidade de ideias, com a aprovação dos trabalhadores.

Ainda de acordo com o deputado, o esforço central do colegiado será encontrar um consenso entre as entidades representativas para formular um texto que regulamente e dê amparo jurídico à contribuição sindical. A regulamentação sobre este custeio é aprovada pelas principais centrais sindicais do Brasil, que entendem que é fundamental a estruturação das entidades representativas como forma de fazer o enfrentamento com o capital em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Acesse a íntegra do documento.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Força Sindical - CE – 10.5.2016