Interessado em cursar especialização deve estar atento às exigências do MEC

06-12-2013

Os biomédicos e demais profissionais interessados em cursos de pós-graduação lato sensu (nível especialização) devem estar atentos ao credenciamento da instituição de ensino superior no MEC e às exigências para o reconhecimento do diploma.

Conforme o artigo 4º da Resolução nº 1, de 8 de junho de 2007, que estabelece normas para o funcionamento dos referidos cursos, o corpo docente da instituição deverá ser constituído por professores especialistas ou de reconhecida capacidade técnico-profissional, sendo que 50% destes, pelo menos, deverão apresentar titulação de mestre ou de doutor obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo Ministério da Educação.

Já em seu artigo 5º determina que tais cursos devem ter duração mínima de 360 horas, nestas não computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso.

O artigo 7º faz menção à frequência “sendo obrigatório, nos cursos presenciais, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento)”.

Define ainda que os certificados de conclusão dos citados cursos, na modalidade presencial ou a distância, devem ser obrigatoriamente registrados pela instituição devidamente credenciada e que efetivamente ministrou o curso (art. 7º, § 2º)”.

A íntegra da Resolução pode ser consultada no portal do Ministério da Educação. Se preferir, acesse a página do e-mec para saber se uma instituição é credenciada.