ARTIGO: Biomédico, como vamos crescer?

24-10-2013

Nossa profissão de biomédico é uma das 14 da área da saúde. Recente, fica à frente somente da Fonoaudiologia e da Educação Física, que tiveram sua primeira lei de exercício em 1981 e 1998, respectivamente (a da Biomedicina data de 1979).

A oferta de cursos de Biomedicina, se comparada às mais jovens profissões regulamentadas, é inferior. Portanto, o número de biomédicos é o menor de todas as profissões da saúde. Esta citação nos remete a duas linhas de pensamento: uma delas é a de que somos jovens e temos potencial de crescimento; a outra é que temos que buscar um patamar estável para que tenhamos recurso para a gestão nacional da Biomedicina.

A maior presença de biomédicos é verificada nas grandes cidades, sendo que o Estado de São Paulo detém expressiva parcela dos profissionais. Pelo fato de o biomédico no mercado de trabalho estar intimamente ligado à tecnologia é natural que um Estado como São Paulo detenha maior número de profissionais. Um pouco pela quantidade de universidades e um pouco pela migração para grandes centros daqueles que buscam oportunidades.

Diante do exposto, fica fácil concluir que o Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região (que compreende os Estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná) é o que possui mais recursos para a gestão da Biomedicina no Brasil. Muito embora este recurso exista, e venha quase que compulsoriamente - pois o biomédico que atua utilizando a Biomedicina deve estar inscrito no seu conselho de classe -, não é capaz de fazer frente às necessidades de uma profissão que busca a sua identidade no mercado.

Diferentemente do conselho de classe, o Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo (SINBIESP) necessita que o profissional esteja atuando no mercado de trabalho com contrato pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que este seja contributário através da Contribuição Sindical (CS). E quando, após o fechamento do acordo coletivo, possa contribuir voluntariamente com a Contribuição Assistencial (CA). Estas duas contribuições são condicionais: a primeira está condicionada ao registro profissional e a segunda, à consciência do profissional em querer um organismo que trabalhe pelos seus direitos com autonomia financeira.

Da Contribuição Sindical cabe ao sindicato a parcela de 60% do valor pago. Os 40% restantes são destinados a federações, confederações, centrais sindicais, fundos de amparo a trabalhador etc. Esses 40% são descontados na fonte no momento do repasse da Caixa Econômica Federal para o sindicato. Com as despesas fixas que o sindicato tem (departamento jurídico, locação de imóvel, despesas gerais de funcionamento, funcionários, mídia digital, jornalismo, dentre outras), falta recurso para “sobreviver” durante o ano, e o sindicato depende dos associados e das contribuições assistenciais voluntárias. Voluntárias sim, pois o profissional pode se opor ao desconto dentro da legalidade. Mas esta contribuição assistencial é o fôlego do sindicato para dar continuidade às suas ações durante o ano, até a próxima arrecadação.

Para que tenhamos eficiência na arrecadação da Contribuição Sindical o profissional deve observar o seu registro em carteira de trabalho. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do biomédico é 2212-05, e somente biomédicos registrados dentro desta classificação têm o seu recolhimento de Contribuição Sindical encaminhada ao sindicato dos biomédicos. Outras classificações na carteira de trabalho levam o empregador a pagar CS para outro sindicato, geralmente o sindicato genérico da saúde. Sem o profissional atentar para esta arrecadação o sindicato dos biomédicos perde a cada ano mais de 40% da arrecadação para outros sindicatos.

Já a Contribuição Assistencial, que é voluntária, tem na iniciativa do próprio profissional seu déficit!! Isso mesmo, o biomédico se opõe a contribuir para o seu sindicato! Hoje temos mais de 65% de oposição à Contribuição Assistencial.

Isso implica menor receita e, portanto, menos beneficio aos profissionais por falta de recurso para investir. Se a nossa arrecadação aumenta, o sindicato pode fornecer atendimento jurídico gratuito, constituir parcerias para lazer, entretenimento, cultura e saúde. O investimento na área educacional é o nosso principal sonho, e buscamos continuamente parcerias, pois o nosso desejo é poder agraciar os biomédicos com cursos de extensão entre outras formas de aprendizado.

Para que possamos melhorar é necessário a ajuda dos profissionais, pois o sindicato é de vocês e para vocês. Creio que é o melhor investimento que se pode fazer. Quem não gostaria de ter seu acordo coletivo negociado em patamares de dois dígitos para reajuste? E de ter gratuitamente atendimentos jurídico, odontológico e social na hora em que necessitar?

Estes benefícios só podem acontecer se houver a participação de todos os biomédicos. A grande diferença entre um sindicato e um sindicato forte é a adesão dos profissionais. O SINBIESP não tem por conduta o desconto de filiados, associados atrelados a folha de pagamento. Entendemos ser uma contribuição voluntaria e consciente.

Cabe a você, biomédico, refletir sobre este assunto e tomar o caminho que sua consciência mandar. Mas que fique claro para todos que o SINBIESP nasceu de um sonho de poucas pessoas, e no dia 17 de novembro de 2013 completa 10 anos de luta pela classe biomédica, obtendo respeito das instituições e mostrando ser um sindicato sério, como poucos.

O SINBIESP estimula a criação de novos sindicatos pelo país, participa ativamente da Federação Nacional dos Biomédicos (FENABIO), que também ajudou a fundar, e mantém um dialogo produtivo com ações proativas junto aos conselhos e associações. Nosso interesse não é político e sim institucional. Nosso interesse maior é você, biomédico. Fica a pergunta: como vamos crescer?

Dr. Marcos Caparbo

Tesoureiro-geral do SINBIESP

Presidente da Federação Nacional dos Biomédicos (FENABIO)