Informações úteis para a homologação
03-11-2015
A fim de agilizar o atendimento e não comprometer a realização da homologação pela Secretaria do SINBIESP, segue relação de documentos necessários em caso de pedido de demissão pelo funcionário ou dispensa pelo empregador.
Nos termos da homologação devem constar:
- Código Sindical: 915.000.97131-0 e CNPJ: 06.333.233/0001-92 - SINBIESP - Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo; e
- Classificação Brasileira de Ocupações do biomédico: CBO 2212-05.
Vale ressaltar que não há cobrança de taxa pelo Sindicato.
Documentos necessários para a homologação:
- PPP em 3 vias;
- trazer no dia da homologação cópia de todos os documentos, que deverão ficar no Sindicato
Quando o funcionário pede demissão:
- Comprovante de depósito das verbas rescisórias (2 vias);
- Aviso prévio (2 vias);
- Carta de preposto (2 vias);
- Rescisão do contrato (5 vias);
- Carteira de Trabalho atualizada;
- Exame médico demissional (2 vias).
Quando o funcionário é demitido:
- Comprovante de depósito das verbas rescisórias (2 vias);
- Aviso prévio (2 vias);
- Carta de preposto (2 vias);
- Rescisão do contrato (5 vias);
- Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e Contribuição Social (GRFC);
- Carteira Profissional atualizada;
- Seguro Desemprego;
- Exame médico demissional (2 vias).
Obs.:
- Para o agendamento da homologação é necessário enviar para o e-mail contato@sinbiesp-biomedicina.com.br os seguintes documentos: Termo de Rescisão, Contribuição Sindical e Assistencial (2015).
- A chave de identificação do FGTS deverá estar disponível na data da homologação.
- A falta dos documentos inviabiliza a homologação, podendo ser cancelada.