Centrais sindicais são admitidas em ação contra a MP 936
14-04-2020
CONTRATO DE TRABALHO
Texto publicado no site da Revista Consultor Jurídico, em 9 de abril de 2020, informa que centrais sindicais foram admitidas em ação contra a MP 936.
“O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da ação, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que contesta o programa emergencial que permite redução de jornada de trabalho com redução salarial ou a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19, instituído pela Medida Provisória 936/2020.”
Acesse a íntegra do texto.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2020, às 14h14
(texto alterado às 20h36 para inclusão de informação)