Carta do presidente aos biomédicos - 'Embora relativamente novo, o Sindicato trouxe valorosos ganhos à categoria'
17-05-2017
Dr. Luiz Guedes - Presidente do SINBIESP
CONVIDO VOCÊ, BIOMÉDICO, A REFLETIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SUA PARTICIPAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DO TRABALHO DO SINDICATO
Prezados biomédicos,
É com imensa satisfação que, como presidente e um dos fundadores do Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado do São Paulo (SINBIESP), dirijo-me a vocês para esclarecer a atuação de nossa entidade sindical (criada em 2003) neste difícil momento econômico e político por que passa o país.
Antes peço licença para lembrar as conquistas dos biomédicos ao longo dos últimos anos. Embora relativamente novo, o Sindicato trouxe valorosos ganhos à categoria.
Neste período à frente do SINBIESP, muitas foram as batalhas contra empregadores e profissionais de outras áreas da saúde, sempre visando assegurar ao biomédico o direito à plena tranquilidade no exercício da profissão.
Junto aos sindicatos patronais, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, ano a ano garantimos melhorias em benefícios e o alcance de um salário digno para os trabalhadores. Foram negociações sempre árduas, mas necessárias para assegurar ao biomédico uma remuneração compatível às suas atribuições e responsabilidades.
Muito me orgulho do crescimento real dos salários, tão reivindicado nas campanhas salariais, apesar das crises econômicas pelas quais o país passou e ainda passa (atualmente acrescida de crises política, ética e moral).
É sabido que o piso salarial do biomédico no Estado de São Paulo e em todo território nacional ainda não alcançou o patamar desejado (sobretudo justo!), mas lembrar que, anos atrás, início das atividades desta entidade, quando carecíamos de qualquer representatividade sindical, o piso estava baseado no salário mínimo, dá-nos ânimo para continuar e, com união, transparência e lisura, avançar em conquistas, em ganhos sociais aos trabalhadores e no reconhecimento da importância de nosso trabalho para a promoção da saúde da população, nas mais variadas áreas de atuação do biomédico.
Em conjunto à luta por melhores salários e pela valorização do profissional e da Biomedicina, ao longo dos anos atuamos firmemente na esfera judicial, por meio de nossos advogados do Escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, sempre em defesa do livre exercício da profissão, contra arbitrariedades e injustiças.
Um dos exemplos mais significativos está na área da imagem, em que brigamos na justiça por dez anos contra o Conselho Regional dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia - 5ª Região (CRTR-SP) para defender os biomédicos de autuações indevidas quando no exercício de suas funções. A vitória está assegurada e, dessa forma, os biomédicos profissionais habilitados em Imagenologia podem trabalhar livremente respaldados pela lei. – Acesse a íntegra da recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito desse processo e carta explicativa acerca do assunto assinada pelo consultor jurídico do SINBIESP dr. Carlos Eduardo M. Feliciano, advogado do Escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados.
Um conjunto de processos judiciais pelo Brasil em defesa dos biomédicos habilitados em Imagenologia está presente no documento intitulado Panorama Jurídico da Imagenologia no Brasil, assinado pelo dr. Carlos Feliciano, disponível para leitura em nosso site.
Assim, nestas últimas semanas, em que assistimos atentos e com preocupação crescente aos debates sobre as reformas Previdenciária e das leis trabalhistas propostas pelo Governo Federal, especialmente no que fere os direitos vigentes dos trabalhadores e amplamente assegurados por lei, e no que tange ao término da contribuição sindical compulsória (descontada anualmente em folha salarial de março de todos os trabalhadores com carteira assinada, corresponde à remuneração de um dia de trabalho), convido você, biomédico, a refletir sobre a importância de sua participação para a continuidade do trabalho do Sindicato.
O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical pelos trabalhadores representa aos sindicatos com número reduzido de associados (como o nosso) a falta de condições reais de dar continuidade à defesa da categoria, visto que estes valores são hoje a principal fonte de receita dos sindicatos, responsável sobretudo pelas custas dos processos judiciais, ou seja, pagam as despesas de cada ação que levamos à justiça em defesa da nossa categoria. Vale destacar que os sindicatos recebem 60% do valor arrecadado; o restante é dividido entre federações (15%), confederações (5%) e Conta Especial Emprego e Salário (20%), do Ministério do Trabalho e Emprego, cujos valores integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que custeia programas como o seguro-desemprego.
Acabar com o imposto sindical compulsório significa eliminar qualquer possibilidade de defesa de nossa categoria nas esferas judiciais.
Acabar com o imposto sindical compulsório significa restringir a atuação de cada sindicato, que não possui, em sua maioria, condições de levantar receitas outras para custear as suas atividades.
Acabar com o imposto sindical compulsório significa cercear o direito à livre defesa dos profissionais. Significa acabar com a representatividade e a força advinda da união de uma categoria.
Por isso, faço aqui um apelo: continue a contribuir com o seu Sindicato. Vamos fortalecer as nossas ações. Continuemos a luta pelos biomédicos e pela Biomedicina!
O nosso Sindicato sempre esteve aberto a todos os associados e interessados em contribuir com ideias e discutir novas ações. E assim se manterá. Venha nos conhecer e participe!
Conto com o seu auxílio!
Atenciosamente
Dr. Luiz Guedes
Presidente do SINBIESP
São Paulo, 17 de maio de 2017